‘São sucessivos episódios de violência, não só com os Yanomami’, avalia sociólogo sobre ataques a territórios indígenas

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Nas últimas semanas, o caso de uma menina Yanomami de 12 anos, que supostamente foi estuprada e morta por garimpeiros, ganhou repercussão nacional e vários artistas participaram do movimento “Cadê os Yanomami?”, que sumiram da aldeia após denunciar o crime. Até o momento, as autoridades federais como Polícia Federal, Funai e Ministério Público Federal ainda não encontraram evidências que comprovem os crimes relatados na região.

Apesar da aldeia queimada e dos relatos de ameaças dos garimpeiros, os policiais não confirmaram as informações. Mesmo sem provas, o avanço do garimpo e a exploração ilegal de recursos, não só minerais como naturais, tem sido relatado por diversas frentes de proteção. Relatórios e notas são transmitidas todas as semanas denunciando ações dos garimpeiros dentro das Terras Indígenas.

O coordenador do Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia e doutor em Sociologia, Pedro Rapozo, em entrevista À CENARIUM atribui às autoridades federais a falta de apoio aos povos indígenas.

“O que tem ocorrido dentro do ponto de vista das violências e da violação dos direitos dos povos indígenas, na Amazônia, e em todo o Brasil, particularmente, é resultado de uma falência das instituições públicas e dos processos de fiscalização”, afirma.

Rapozo acompanha de perto a situação socioambiental de populações indígenas na Amazônia, e diz perceber a ausência dos órgãos federais nas aldeias. “A gente tem acompanhado de maneira mais objetiva essa espécie de desidratação dos órgãos que deveriam ser responsáveis por esses processos, dentre eles a Funai, Polícia Federal e Forças Armadas”. A fala de Pedro coincide com a nota publicada pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente.

No texto, assinado pela diretoria executiva, a associação lembra que apesar de ter uma determinação para fiscalizar, o Ibama tem sido ‘boicotado’ pelo governo federal. “A última vez que servidores do Ibama atuaram na Terra Indígena Yanomami foi em dezembro de 2021. Passaram-se cerca de 5 meses sem que qualquer ação de fiscalização do Ibama ocorresse no local, apesar de haver determinação para tal”.

Apoiadores da exploração

Pedro lembra que não apenas o garimpo é explorado, como outras riquezas naturais, e pontua que onde não há fiscalização, a entrada de agentes externos se intensifica. “Existe, hoje, um governo comprometido com a exploração da mineração nos territórios indígenas, isso de forma explícita. Não só da mineração como da expropriação desses territórios, da exploração de outros recursos para além da mineração. Você tem uma fragilidade institucional de fiscalização desses territórios que deveriam ser da responsabilidade do governo federal, e por outro lado você tem cada vez mais a presença de agentes externos presentes nesse local movimentando, sobretudo, um capital de recursos resultantes de outras atividades ilegais”, pontua.

Ao que se refere à gestão ambiental e proteção dos povos, a Ascema, assim como Pedro, afirma que o governo federal é um dos maiores apoiadores da exploração dentro de terras indígenas e denuncia esquema de multas que servem apenas para arrecadar para a União.

“Além desses retrocessos na gestão ambiental, alterações normativas e interpretações propositadamente equivocadas, emitidas pela presidência do Ibama, favorecem a prescrição de milhares de processos de autos de infração, promovendo uma verdadeira anistia em massa de infratores punidos pelo Ibama, pondo em risco o esforço de anos de trabalho da fiscalização ambiental, assim como a arrecadação de bilhões de reais em multas”, escreve.

Na nota, a Associação relata casos de perseguição e assédio aos servidores do Ibama e ICMBio, “especialmente, àqueles que atuam na fiscalização ambiental”. Eles também relatam que nem 10% das vagas para Analista Ambiental dos órgãos foram preenchidas, o que causa um déficit nas fiscalizações.

“A falta de condições de trabalho, sem perspectiva de melhoria, o assédio institucional, e a falta de um plano de ação consistente têm como reflexo o aumento dos ataques de criminosos às populações indígenas e o aumento do desmatamento na Amazônia, que bateu novo recorde histórico para o mês de abril, segundo o Inpe”, relatam.

Exploração em território Yanomami

Pedro Rapozo ainda lembra da ação do narcotráfico dentro das Terras Indígenas (TIs). A CENARIUM destrinchou um relatório referente ao tema, em que além da exploração, os indígenas relatavam abusos sexuais, influência negativa para consumo de álcool e exploração.

“A gente tem a presença e agenciamento de redes de narcotráfico dentro de um contexto de profissionalização e organização em que esses agentes estão mais presentes do que o aparato institucional de fiscalização. Então, são elementos que estão conectados: a ausência da fiscalização e a fragilidade institucional”, finaliza.