#Factuais

Na gestão de Amazonino Mendes, oposicionistas se omitiram na investigação de R$ 1 bilhão em contratos da Seduc e Susam

A imagem de copos com suco de folhas de jambo para a merenda escolar na Seduc do AM viralizou em 2018 (Reprodução/Internet)

Paula Litaiff – Para Revista Cenarium

Em 15 meses – outubro de 2017 a dezembro de 2018 –, o último governo de Amazonino Mendes (Podemos), no Amazonas, foi marcado por suspeitas de ilegalidades em contratos que somavam mais de R$ 1 bilhão na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Mesmo com o montante colocado em xeque, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), entre eles o atual presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), nunca avaliaram a destituição do chefe do Executivo. Na época, havia deputados acusados de suspeita de lobby – intermediação – de empresas que faziam fornecimento para Seduc e para Susam.

A Susam, na última gestão de Amazonino, executou 55 dispensas de licitação, nos primeiros seis meses de governo, que somaram R$ 27 milhões. À época, estava em alta as paralisações nos hospitais e clínicas em função do atraso de pagamentos a funcionários terceirizados.

Apesar das ilegalidades e a população sem atendimento, deputados, entre eles Josué Neto, e o então presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (Podemos), não questionaram a gestão do ex-governador. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi levantada por oposicionistas, mas depois derrubada pelos governistas.

Ainda no mesmo período, o Ministério Público do Estado (MP-AM) e Ministério Público Federal (MPF) abriram, juntos, mais de 10 inquéritos contra a gestão pública do Amazonas nas áreas de Educação e Saúde, entre eles estava o Inquérito Civil 005.2017.000032, contra as condições de funcionamento do Hospital Delphina Abdel Aziz, na zona Norte de Manaus.

O inquérito era oriundo de denúncias de pacientes que tentaram atendimento no hospital e relataram que os procedimentos cirúrgicos estavam paralisados por meses. A investigação iniciou em 36 dias de Amazonino no cargo.  

Remédios x publicidade

De janeiro a março de 2018, Amazonino gastou mais com publicidade do que com medicamentos para a população, embora houvesse falta de remédios em unidades de saúde do Estado, como no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio.

De acordo com dados do Portal da Transparência, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) fez pagamentos no valor de R$ 4,66 milhões em 2018, entre janeiro e os primeiros dias de março. No mesmo período, a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) fez pagamentos de R$ 2,79 milhões. O valor é 40% menor que os gastos com publicidade.

Suco de folhas

A Seduc de Amazonino tinha suco de folhas de jambo na merenda escolar dos alunos de escolas públicas no interior do Estado, entre elas uma do município de Eirunepé (a 1.162 quilômetros de Manaus). Foi de lá que partiu uma foto com os copos cheio do líquido, viralizando na internet. A imagem foi divulgada em sites nacionais, porque no mesmo ano, 2018, a Seduc tinha recebido mais de R$ 30 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para repassar às escolas.

Na Assembleia Legislativa do Estado, não se ouviu falar de investigação, mas o Ministério Público do Estado e o Ministério Público federal abriram investigações. A promotoria requisitou a atuação de perito técnico com experiência na área de nutrição, para a realização de exame especializado e acompanhamento de inspeção e vistoria para a elaboração de relatório técnico, de modo a auxiliar o ajuizamento de posteriores ações civil pública.

Envolvido em suspeitas de graves ilegalidades na Susam, Francisco Deodato nunca foi confrontado pelos deputados (ALE/AM)

De acordo com dados do Portal da Transparência, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) fez pagamentos no valor de R$ 4,66 milhões em 2018, entre janeiro e os primeiros dias de março. No mesmo período, a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) fez pagamentos de R$ 2,79 milhões. O valor é 40% menor que os gastos com publicidade.

Suco de folhas

A Seduc de Amazonino tinha suco de folhas de jambo na merenda escolar dos alunos de escolas públicas no interior do Estado, entre elas uma do município de Eirunepé (a 1.162 quilômetros de Manaus). Foi de lá que partiu uma foto com os copos cheio do líquido, viralizando na internet. A imagem foi divulgada em sites nacionais, porque no mesmo ano, 2018, a Seduc tinha recebido mais de R$ 30 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para repassar às escolas.

Na Assembleia Legislativa do Estado, não se ouviu falar de investigação, mas o Ministério Público do Estado e o Ministério Público federal abriram investigações. A promotoria requisitou a atuação de perito técnico com experiência na área de nutrição, para a realização de exame especializado e acompanhamento de inspeção e vistoria para a elaboração de relatório técnico, de modo a auxiliar o ajuizamento de posteriores ações civil pública.

Fundo bilionário

Faltando quatro meses para acabar o último ano de gestão de Amazonino, em 2018, ano em que ele foi candidato à reeleição, mas perdeu, o deputado Serafim Corrêa (PSB), que é economista e advogado, apresentou um balanço da Seduc, no qual ele mostrou que o ex-governador não conseguiu comprovar os gastos de R$1.071 bilhão referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pelo governo federal em 2018.

O deputado Serafim Corrêa chegou a cobrar a prestação de contas do Fundeb da gestão de Amazonino Mendes em 2018, mas foi voz isolada na Assembleia Legislativa (ALE/AM)

“No primeiro semestre deste ano, a Seduc (recebeu mais de R$ 944,4 mil, que somados ao mês de julho chega a  R$ 1.071.912.009,05.  O Amazonas só apresentou relatório referente ao primeiro bimestre – janeiro e fevereiro. Não se justifica uma secretaria com a estrutura da Seduc receber mais de R$ 1 bilhão em sete meses e que não preste contas destes gastos.  O prazo para  prestação de contas do segundo e terceiro bimestres já está vencido. Isso é o mais absoluto desleixo de uma administração”, disse Serafim, à época, sendo ignorado pelos colegas da Assembleia Legislativa.



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A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff tem especialização em Gestão de Políticas Sociais e, atualmente, é diretora executiva da Agência e Revista Cenarium. Há 16 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Produziu matérias para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)