ESPECIAL AMAZÔNIA Pandemia de fome: linha da pobreza na Amazônia Legal

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – As métricas de pobreza e extrema pobreza utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) seguem a definição do Banco Mundial, que categoriza em situação de pobreza pessoas que vivem com menos de US$ 5,5 por dia (R$ 30,74 segundo a cotação atual do dólar) e em extrema pobreza quem vive com US$ 1,90 por dia (R$ 10,62, por dia).

Os Estados do Maranhão, Pará e Amazonas lideram o ranking da Amazônia dos locais com mais pessoas abaixo da linha da pobreza em 2019. Já Mato Grosso, Rondônia e Tocantins concentram menos pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha da pobreza em relação ao total da população, com 14%, 23% e 32%, respectivamente.

Em âmbito nacional, o país tem 52 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza e 13 milhões abaixo da linha da extrema pobreza. Em relação aos totais nacionais, o número de pessoas na pobreza na Amazônia Legal corresponde a 22% dos 52 milhões de todo o país. As que estão em extrema pobreza na Amazônia equivalem a 28% do total registrado no Brasil.

No contexto da pandemia de Covid-19, percebe-se, ainda, que mais pessoas foram empurradas para baixo dessas linhas. Na comparação dos últimos trimestres de 2019 e de 2020, a taxa de desocupação nos Estados da Amazônia Legal registrou aumento e o nível da ocupação diminuiu.

Segundo o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE Amazonas, Adjalma Nogueira Jaques, este indicador
mostra uma tendência de que mais pessoas foram incluídas na linha da pobreza.

“O que se tem é um aumento da alta taxa de desemprego, aumento da informalidade, uma taxa de ocupação
completamente instável. Esse tripé indica uma tendência futura. Esse quadro: maior desemprego, maior número da informalidade, de mão de obra informal, é um sintoma de que o futuro pós 2019 não será satisfatório na Amazônia como um todo”, indicou o especialista.

Adjalma Nogueira ainda ressaltou que, sem dados da pobreza contundentes na Amazônia no período da pandemia, a
análise não é uma afirmação do que está por vir. “Isso é uma análise empírica, não estamos analisando na profundidade nem dizendo que será assim, mas a tendência que se vê é assim”, destacou.

Ainda segundo o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE Amazonas, até o momento, os dados sobre o contingente de pessoas que vivem abaixo das linhas da pobreza e da extrema pobreza na Amazônia e no Brasil são referentes ao ano de 2019 e o fechamento do ano passado só será feito no segundo semestre de 2021.

“Os dados do IBGE referentes à pobreza são de 2019 e dados mais atualizados sobre a situação serão indicados apenas no segundo semestre de 2021. A nossa fonte de informações é a PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] Contínua, então é necessário que o ano termine para que o dado seja conciliado. Como 2020 já terminou, agora, no segundo semestre de 2021, divulgaremos esses dados”, informou Adjalma Nogueira.

Cad Único

Dentre os Estados da Amazônia Legal com mais famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), é possível notar a mesma tendência verificada na pesquisa do IBGE, com Maranhão, Amazonas e Pará liderando. Esta é outra ferramenta utilizada para mensurar a quantidade de pessoas que vivem abaixo das linhas da pobreza e extrema pobreza. O CadÚnico possui quatro categorias que indicam as pessoas com renda per capita familiar de até R$ 89; entre R$ 89,01 e R$ 178; entre R$ 178,01 e meio salário mínimo; e renda per capita acima de meio salário mínimo.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, o número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico superou a casa de 14 milhões em todo o Brasil. Deste número, na Amazônia Legal havia 3,3 milhões de pessoas, representando 11% da população total da região. Na categoria renda per capita familiar de até R$ 89, que indica a extrema pobreza, havia 77% das pessoas inscritas no cadastro, o equivalente a 2,5 milhões da população.

Analisando a tendência dos Estados com mais e menos pessoas de baixa renda, o economista Orígenes Martins Júnior pontuou algumas das características econômicas.

“O Amazonas poderia desenvolver bem mais o potencial da atividade agrícola, mas falta uma gestão pública que
entenda a importância da área. O Pará está com o problema das atividades ilegais, principalmente no garimpo e na extração de madeira. A economia do estado perde muito com isso pois, além da perda de impostos, o ouro, que é o
principal produto da mineração, é quase todo contrabandeado para fora do país. O Maranhão está no Nordeste e, além dos problemas típicos da região, demorou a aderir aos programas como na irrigação, como aconteceu no Ceará, que hoje tem uma produção de exportação de frutas baseada na irrigação sustentada”, destacou o economista.

Orígenes Martins ainda pontuou as características econômicas que levam os Estados de Mato Grosso, Rondônia e
Tocantins a serem os que têm menor taxa de pobreza. “Será coincidência que os três sejam Estados produtores de alimentos? Os três têm produção agrícola significativa, o que favorece famílias de menor poder aquisitivo”, ressaltou o especialista.

A análise dessa tendência de concentração de características econômicas é pontuada, ainda, pelo cientista político Carlos Santiago. “Nos Estados com os menores números de pobreza, a economia está voltada mais para a interiorização, embora com a crescente denúncia de crimes ambientais nessas regiões. Por outro, a pobreza cresce onde os Estados possuem poucas atividades econômicas nos municípios distantes, concentrando a atividade econômica em áreas ou municípios específicos”, ressaltou o especialista.