Paula Litaiff – Da Cenarium

MANAUS – Não são só os senadores oposicionistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que querem ver o presidente Jair Bolsonaro no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) analisam denúncia formal contra o presidente e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já protocolou acusação contra Bolsonaro no TPI por genocídio.

Apesar da tipificação de “extermínio em massa” não ser o indicado para o caso de Bolsonaro em Haia, segundo juristas – eles defendem a prática de “ataque à população civil” -, cresce o consenso em torno da responsabilidade do presidente da República pela morte de mais de 600 mil brasileiros por infecção do novo coronavírus desde 2019.

Na USP, o “Boletim Direitos na Pandemia”, do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública, ouviu representantes de instituições científicas que pregam a acusação formal de Bolsonaro no Tribunal Internacional, principalmente, no que diz respeito a violações dos direitos das populações indígenas.

O caso se agravou após a extinção de etnias, associada à distribuição e aplicação de medicamentos contra a Covid-19, sem eficácia comprovada, para pacientes nas aldeias, como a hidroxicloroquina e ivermectina, cujo procedimento é alvo de inquérito do Ministério Público Federal (MPF).

A indicação de remédios ineficazes e a falta de atenção às populações indígenas em todo o Brasil levou a Apib a registrar denúncia contra Bolsonaro, em agosto deste ano. A organização solicita que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes denunciados.

Até o fechamento desta edição, o Tribunal Penal Internacional não respondeu ao e-mail enviado pela REVISTA CENARIUM sobre a tramitação da denúncia da Apib.

De toda forma, pela primeira vez na história, povos indígenas vão diretamente ao TPI para se defenderem. Se o Parlamento Brasileiro não teve a coragem de julgar o impeachment do presidente, torçamos para que a comunidade internacional faça Justiça.

O material completo está disponível na nova edição da Revista Cenarium. Acesse em: https://bit.ly/3j6lFWE.