#Factuais

‘Educação não é mercadoria’, declara movimento estudantil contra PEC que propõe cobrar mensalidades em universidades públicas

A votação foi adiada e não deve ser votada nesta semana (Reprodução/redes sociais)

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com participação popular e a presença de movimentos estudantis, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados discutiu a PEC 206/19, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas para estudantes, que teve votação adiada nesta terça-feira, 24, e não deve ser votada nesta semana.

O relator Kim Kataguiri (União-SP) não esteve presente durante a sessão, após apresentar atestado médico, e deve ficar ausente durante o resto da semana, por isso a pauta foi adiada e o item foi retirado da mesa, pois a presença do relator é requisito essencial para a pauta seguir em discussão.

O projeto, de autoria do deputado federal General Peternelli (União-SP), propõe a cobrança de uma mensalidade para as universidades públicas do País, exceto para aqueles estudantes que não possuem condição de pagar, com valor a ser definido pelo Ministério da Educação e a avaliação de gratuidade feita por comissão da própria universidade.

“A nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria”, gritavam membros de movimentos estudantis, com cartazes em defesa da educação. O Deputado Paulo Teixeira PT-SP comentou sobre as manifestações e declarou que essa proposta vai colocar os estudantes nas ruas. “Deputado Peternelli, essa sua PEC vai botar os estudantes do Brasil nas ruas contra o Bolsonaro!”, disse.

Ainda no início da discussão, os membros do colegiado aprovaram com unanimidade a realização de uma audiência pública sobre a PEC. Nas redes sociais, o relator Kim Kataguiri se manifestou a favor da pauta, ele escreveu: “95% das pessoas que estão criticando o projeto de mensalidades não leram a proposta. Isso dá para ter certeza, só de ver os comentários que estão fazendo nessa rede social. Tem até parlamentar falando besteira. Vergonhoso”.

95% das pessoas que estão criticando o projeto de mensalidades não leram a proposta. Isso dá pra ter certeza só de ver os comentários que estão fazendo nessa rede social. Tem até parlamentar falando besteira. Vergonhoso

Se a votação for aprovada pela CCJ, a proposta será encaminhada para uma comissão especial, ainda a ser criada, e depois passará por duas votações no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

Ufam contra PEC

Nas redes sociais, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) se pronunciou em defesa da educação gratuita. “Contra a cobrança nas universidades públicas! A educação é um direito de todos!”, escreveu na publicação.

Imagem publicada pela Ufam (Divulgação)

Repercussão

Nas redes sociais, vários artistas, ativistas, políticos e estudantes se manifestaram contrários à PEC 206/19. Sônia Guajajara comentou, em sua rede social, sobre o desmonte que os aliados do presidente Bolsonaro tentam fazer no Brasil.

A tentativa de impor cobrança de mensalidade nas universidades públicas é mais um ataque para a retirada de direitos que foram duramente conquistados. Querem impedir que nós tenhamos uma perspectiva de futuro equânime. Não a PEC 206 que o Congresso ameaça votar hoje! #PEC206nao

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 24, 2022

Daniel Munduruku destacou retrocesso na educação se a pauta seguir.

Como Educador e Acadêmico repudio a PEC 206/19 que visa tirar dos estudantes brasileiros o direito a gratuidade do Ensino nas universidades públicas. Precisamos nos manifestar contra mais esse retrocesso do populismo neoliberal bolsonarista. #PEC206nao

— Daniel Munduruku 🏹🌹 (@DMunduruku) May 24, 2022

A primeira deputada federal indígena do Brasil, Joênia Wapichana, escreveu sobre os prejuízos para os estudantes.

Estou em agenda oficial na Terra Indígena Yanomami mas acompanho com muita preocupação a votação da admissibilidade da PEC 206/19 na CCJC hoje. Querem acabar com a Universidade Pública e prejudicar milhões de brasileiros e brasileiras do País! #UniversidadePublica #PEC206NÃO

— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) May 24, 2022

O astrônomo e coordenador da Sociedade Astronômica Brasileira, Thiago Gonçalves, repudiou a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Sou TERMINANTEMENTE CONTRA a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Não podemos transferir para os alunos a responsabilidade que é DO GOVERNO.

Universidade pública é DIREITO DE TODOS. Melhor seria parar de pagar orçamento secreto e financiar a educação.#PEC206nao— Thiago S Gonçalves (@thiagosgbr) May 24, 2022

— Thiago S Gonçalves (@thiagosgbr) May 24, 2022



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A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff tem especialização em Gestão de Políticas Sociais e, atualmente, é diretora executiva da Agência e Revista Cenarium. Há 16 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Produziu matérias para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)