Acordo de cooperação promete desenvolver Amazônia com conservação florestal e crédito de carbono

Fábio Leite – Da Revista Cenarium

MANAUS – A consolidação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) é crucial, principalmente, para os Estados amazônicos. A geografia e a economia da região abrem novos caminhos para o desenvolvimento sustentável, conforme explica o biólogo Lucas Ferrante.

Um acordo firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamentos por Serviços Ambientais e de créditos de carbono em Unidades de Conservação (UC) florestal será um importante meio para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“O modelo de desenvolvimento amazônico não deve ser pautado pelo desmatamento, mineração ou outras atividades que agridem a floresta. Mas, sim, pela valoração desses serviços ecossistêmicos que são importantes não só para o Brasil, mas para o mundo”, disse.

Já quanto ao crédito de carbono para Unidades de Conservação florestal, um dos pontos importantes garantidos pelo acordo, Ferrante ressalta que é benéfico, pois garante renda para a população das áreas que serão conservadas, recursos para o Estado, além da conservação da floresta e da biodiversidade.

“É crucial que esses acordos se firmem e que eles evoluam. Nós precisamos discutir uma economia, para o Estado do Amazonas, principalmente, de valoração dos serviços ecossistêmicos e dos créditos de carbono. Essa área era muito nublada, não existiam prerrogativas e nem valores pré-estabelecidos para o crédito de carbono e nós estamos avançando na pauta ambiental e na economia sustentável para o Estado”, afirmou o biólogo.

Controle social
Para o geólogo e ambientalista Carlos Durigan, o acordo é necessário e pode gerar bases importantes para a real implementação desse modelo em todo o País, mas fez ressalvas quanto à atenção que se deve ter, no decorrer do processo, que pode não integrar as comunidades e instituições atuantes no meio.

“No entanto, é importante que a sociedade fique atenta, pois os mecanismos que definem e estruturam as políticas voltadas ao PSA deve ter um forte componente de controle social e gestão participativa para garantir transparência nas tomadas de decisão que envolvam tanto a captação quanto a destinação de recursos financeiros, e até onde sei ainda falta este controle de forma mais inclusiva nestes processos”, explicou.

O Projeto
Dividido em duas etapas, o projeto prevê, primeiro, o estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e à viabilidade desse modelo de concessão. Já na segunda fase, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo uma área superior a 1,7 milhão de hectares.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e BNDES, a intenção é utilizar essas concessões por PSA na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem protege o meio ambiente.