Paula Litaiff

Golpe de 1964: ‘Democracia brasileira ainda está em risco’, afirma historiador

Forças policiais se reúnem em frente à frase de manifestação contra a Ditadura Militar (Reprodução/Internet)

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O dia 31 de março de 1964 é conhecido nacionalmente por ser a data do Golpe Militar no País, quando se iniciaram os ‘Anos de Chumbo’, período de 21 anos em que a interrupção da democracia brasileira ficou conhecida pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas. No entanto, hoje, 57 anos depois, movimentações políticas e militares no País ainda sugerem ameaças à democracia.

O jornalista e historiador Otoni Mesquita lembrou que a democracia brasileira é recente e ainda está em lenta retomada e construção desde a promulgação da Constituição Federal em 1988 e subsequente eleição do primeiro presidente da República após a Ditadura Militar, Fernando Collor de Mello.

“A democracia está sempre em risco, mesmo em países que parecem exemplo de democracia, como os Estados Unidos. Nossa democracia é nova e está em construção, nunca tivemos uma democracia estável, mas estamos em redemocratização. Nosso governo não é um governo ideal, porque todas as medidas tomadas pelo presidente é para desfazer os direitos e o bem comum”, destacou o historiador.

Para Otoni Mesquita, é necessário que as pessoas se informem e analisem o cenário político que se desenrola no Brasil para compreender os sinais de uma possível ruptura no estado de direito.

“Precisamos recapitular o que aconteceu na História e entender o que está acontecendo no Brasil. Nós nos encontramos em risco perante as atitudes autoritárias que se manifestam nesses momentos. Precisamos de um presidente que garanta o processo democrático do direito, mas então o próprio ministro da Defesa faz um discurso elogiando a ações do Exército [naquele período] e afirma que foram elas que garantiram os direitos”, lembrou Otoni.

Golpe ‘pacífico’

O historiador se refere à nota divulgada nesta quarta-feira, 31, pelo novo ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, em alusão aos 57 anos do golpe de 31 de março de 1964. No documento, Braga Neto afirmou que o período da ditadura militar serviu para “pacificar o País” e deve ser celebrado. O ministro disse ainda que, na época, as Forças Armadas enfrentaram “desgastes para reorganizar o Brasil e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos”.

“O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”, afirmou em um dos trechos. Leia a nota na íntegra.

Braga Netto divulgou um texto chamado “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964” (Reprodução/Palácio do Planalto)

O pronunciamento do ministro Braga Neto marca uma vitória do governo federal, que conseguiu, no último dia 18 de março, o direito de fazer atividades em alusão ao golpe militar de 1964. O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando permissão para celebrar o golpe foi aprovado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife.

No ano passado, o governo federal já havia publicado, por meio do Ministério da Defesa, uma manifestação que celebrava o golpe de 64. No entanto, a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada da nota. A União recorreu da decisão e alegou que a ação não causou nenhuma lesão ao patrimônio nem seria a ação popular o instrumento jurídico adequado para a demanda, conseguindo a aprovação do recurso neste ano.

O golpe de 64

Também conhecido como ‘golpe de 1964’, a ação foi resultado de uma articulação política realizada por civis e militares na passagem de 1961 para 1962. Neste período, estava em vigência no País a Quarta República Brasileira, que teve início 1945, com o fim da Era Vargase foi finalizado em 1964, com o golpe que deu início ao período ditatorial.

A História indica que os sinais do golpe militar começaram a surgir quatro anos antes de 1964, com a renúncia de Jânio Quadros, da UDN – um partido de direita -, em 1961, sete meses após sua posse. Apoiado por uma ampla coligação, a renúncia deixou um vácuo de poder, uma vez que seu vice, João Goulart, do PTB – um partido de esquerda -, era visto com desconfiança pelas Forças Armadas.

Com o decorrer do tempo, ameaçado por greves constantes, sem o apoio da imprensa e de parcela significativa da sociedade, os militares depõem Goulart. Em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção ao Rio de Janeiro para consolidar o golpe de Estado que garantiria aos militares 21 anos de governo.

Capa de jornal com matéria sobre a destituição de João Goulart da Presidência do País (Reprodução/Internet)

O marechal Castello Branco assumiu a Presidência da República e João Goulart se exilou no Uruguai. Coube ao sucessor de Castello Branco, o marechal Artur da Costa e Silva iniciar o processo radicalização do regime a partir da edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao Executivo poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos sociais. Começou então os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.

Volta à República

Os militares começaram a ceder à pressão da sociedade organizada pela restituição da democracia em 1978, no quarto governo militar, que tinha como presidente o general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o processo de “abertura política lenta e gradual”.

Manifestação contra a ditadura militar (Reprodução/Internet)

Pela Emenda Constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de outubro de 1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade parlamentar. A aprovação da Lei da Anistia [que permitiu o retorno de todos os acusados de crimes políticos no período do regime militar] no entanto, caberia ao general João Baptista Figueiredo, último presidente militar. A anistia que deveria restituir os direitos políticos dos perseguidos pela ditadura acabou favorecendo também os militares.

O governo de Figueiredo foi marcado por uma série de atentados terroristas promovidos pelo Estado, como explosões de bancas de revistas, uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no show comemorativo ao Dia do Trabalho, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.

Eleições diretas

Em 1984 a pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para presidente, com o movimento conhecido como Diretas Já. Porém, com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República em 1984, Tancredo Neves foi o nome escolhido para representar uma coligação de partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.

Em 1985, Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de tomar posse. Em seu lugar assume José Sarney, ex-presidente do Senado, que governou o País por cinco anos.

A transição democrática foi concluída em 1990 com a posse do primeiro presidente eleito pelo povo, Fernando Collor de Mello, que acabaria renunciando para tentar evitar o impeachment. O vice-presidente Itamar Franco assumiu o governo.

A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.


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Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)