#Factuais

Em campanha disfarçada, Eduardo Braga se autointitula ‘esperança do AM’

Eduardo Braga e a conduta eleitoral na divulgação do mandato parlamentar (Reprodução/Internet)
Paula Litaiff – Da Revista Cenarium

MANAUS – Assessores pagos com verba pública do Congresso Nacional organizaram um evento de divulgação das emendas parlamentares para o senador Eduardo Braga (MDB/AM) declarar que ele é a “esperança do Amazonas”. Eventual candidato ao governo do Estado em 2022, Braga usou seu staff de gabinete e a liberação de recursos públicos para fazer uma espécie de campanha eleitoral disfarçada, no último domingo, 1º, na cidade de Silves (a 200 quilômetros de Manaus).

Juristas consultados pela CENARIUM avaliaram que a conduta do senador compromete a disputa igualitária pelo comando do Executivo no próximo pleito eleitoral, já que nem todos os candidatos ao governo possuem a mesma estrutura e a antecipação temporal para se lançar ao eleitor. Os especialistas apontaram para suspeita de abuso de poder político.(Reprodução/Redes Sociais)

Eduardo Braga acelerou, a partir do segundo semestre deste ano, a visita aos municípios do Amazonas para divulgar as ações do mandato no Congresso, usando um discurso mais agressivo contra políticos que ele julga adversários e entoando frases de efeito sobre perspectiva de vida para as pessoas que o acompanham nas reuniões.

No último fim de semana, o senador visitou duas cidades do interior do Amazonas, entre elas, o município de Silves, conforme suas redes sociais. Ao lado de aliados, como o deputado oposicionista Dermilson Chagas, Braga contou com o apoio de assessores do gabinete parlamentar que, segundo moradores do município, conduziram o preparo de faixas e a estrutura para o encontro na cidade.

No município de Silves, Eduardo Braga posa ao lado de um dos principais oposicionistas do Governo do Amazonas, o deputado Dermilson Chagas (Instagram)

Entre as faixas para ‘homenagear’ Eduardo Braga, havia uma com uma frase sobre a liberação de emendas para cidade: “Silves agradece ao senador Eduardo Braga pelos R$ 8,4 milhões em recursos”. Tendo essa mensagem como pano de fundo, o senador, candidato ao governo do Amazonas, discursou:

“A esperança de dias melhores está chegando e essa esperança tem nome e sobrenome Eduardo Braga e os nossos amigos que podem construir a esperança de dias melhores para o povo do Amazonas. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos (sic).”

Antes de falar sobre o próprio futuro, o senador induziu e orientou os participantes da reunião – moradores da cidade de Silves – a envolverem parentes e amigos em Manaus em um formato de “corrente solidária política”.

O senador do MDB em evento no município de Silves (Instagram)

“Amigos, todo mundo fala, os nossos adversários, que nós não somos capazes de mobilizar a cidade de Manaus. Como é que nós não somos capazes, qual é o pai, qual é a mãe, qual é o filho, qual é o amigo que não quer algo melhor para si e para os seus? (sic).”

A reunião teve a presença de pessoas vestidas com uniformes da Prefeitura Municipal de Silves, cujo prefeito, Paulino Grana, é aliado do senador. A CENARIUM buscou informações sobre o uso de servidores, em serviço, no evento de Braga, mas não obteve retorno. Procurada, assessoria do senador não se pronunciou.

Homens e mulheres com farda da Prefeitura de Silves aparecem no Instagram do senador Eduardo Braga

Poder político

Advogados especialistas em Direito Eleitoral consultados sobre a pauta – que preferiram não ter seus nomes divulgados – explicaram que a prática do abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto.

“No caso do senador em questão, percebemos, claramente, que ele utilizou do cargo e estrutura que possui para envolver futuros eleitores, muitos deles, sem informação necessária para discernir se a reunião se tratava de um encontro eleitoral”, disse um advogado.

“Apesar de não configurar campanha antecipada – por ser necessário o pedido direto do voto, a conduta do senador do MDB desconstrói qualquer possibilidade de disputa igualitária com quem não tem cargo eletivo”, apontou outro especialista.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Constituição Federal prevê a proibição do abuso do poder político e econômico nas eleições ao dispor que devem ser estabelecidos por lei complementar os casos de inelegibilidade e seus prazos.

O objetivo das restrições, informa o TSE, é proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato – considerada a vida pregressa do candidato – e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Histórico conturbado

O vazamento de informações privilegiadas no processo de privatização da Eletrobras envolvendo Eduardo Braga, neste ano, trouxe à tona o escândalo da obra da Arena da Amazônia, em Manaus, no ano de 2016, no qual Braga foi acusado por empresários da construtora responsável pela obra, Andrade Gutierrez, de “cobrar propina”, em delação premiada da Operação Lava Jato. A prática escusa era recorrente, segundo os depoimentos.

Atualmente, está em andamento a investigação da relação entre Eduardo Braga e o empresário e acionista da Eletrobras, Lírio Parisotto, apresentada, neste mês, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A suspeita atual de favorecimento da Eletrobras lembrou outra irregularidade denunciada feita há cinco anos contra o senador do MDB.

Em 2016, a TV Globo teve acesso, com exclusividade, a trechos de depoimentos dos ex-executivos da construtora, nos quais detalhavam que, para ganhar a obra da Arena da Amazônia, pagaram propina ao governo e que “pagar propina para o Governo do Amazonas era rotina”. Eduardo Braga foi governador do Estado durante os anos de 2003 a 2010.

Na delação premiada, Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá revelaram também aos procuradores da Lava Jato que a Andrade Gutierrez obteve informações privilegiadas do governo estadual à época. Segundo a reportagem, os dois ex-executivos disseram também que a construtora inclusive ajudou na elaboração do projeto e do edital da licitação.



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A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff tem especialização em Gestão de Políticas Sociais e, atualmente, é diretora executiva da Agência e Revista Cenarium. Há 16 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Produziu matérias para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)