Eleição na Assembleia do Amazonas: descoberta a armadilha contra deputado

Por Paula Litaiff

Enquanto articulava a eleição do deputado estadual Roberto Cidade (PV) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 3 deste mês, o deputado Josué Neto (PRTB) acelerava, dias antes do pleito, as investigações sobre os contratos de transporte escolar na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que entre os quais têm como alvos os contratos firmados pela família do próprio Cidade. A ação visa retomar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação.

Josué Neto – atual presidente da Aleam – colocou-se como primeiro vice-presidente na Mesa Diretora, uma espécie de “suplente” do presidente ao construir a chapa de Roberto Cidade. Quem comanda o Parlamento não pode ter sobre si investigações em andamento sob o risco de deposição. Com a volta da CPI da Educação, Cidade ficaria fragilizado, sendo obrigado a ceder ao “colega”.

No dia 8 de julho deste ano, o presidente da Aleam instaurou a CPI da Educação, em meio a suspeitas de ilegalidades no processo. Após ser questionado sobre o excesso de trabalhos do Parlamento já que, também, conduzia o impeachment contra o governador Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida (sem partido), além da CPI da Saúde, Josué suspendeu a Comissão no mesmo dia. 

“Nós vamos dar início assim que a Casa suporte o andamento da CPI da Educação, já que nós temos uma comissão especial de impeachment e temos uma CPI da Saúde. Portanto, a CPI está aberta e está suspensa ao mesmo tempo. Assim que nós tivermos condições administrativas de tocar a CPI da Educação, assim faremos”, disse.

A CPI da Educação tinha a assinatura dos deputados Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos), Augusto Ferraz (DEM), Serafim Corrêa (PSB), Josué Neto (PRTB), Fausto Júnior (PRTB), Sinésio Campos (PT) e Delegado Péricles (PSL). No dia seguinte, Ferraz pediu a retirada de seu nome. Na época afastado da oposição ao governo, Roberto Cidade não concordou com a CPI.

Doze dias depois, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi quem paralisou a CPI da Educação. A desembargadora Joana Meirelles ponderou que o art. 168 do Regimento Interno da Assembleia estabelece que os requerimentos propostos perante o Poder Legislativo serão arquivados de uma sessão legislativa para outra e que o requerimento da Comissão foi apresentado no ano de 2019, não podendo subsidiar CPI instalada em 2020.

Emboscada

Faltavam subsídios para embasar a nova abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Educação deste ano. Mesmo estando mais próximo de Roberto Cidade e sabendo do comprometimento da família dele nas investigações da Aleam, Josué continuou a busca por elementos que respaldassem a instauração da CPI.

No início de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado pediu do Ministério Público de Contas (MPC) informações sobre a denúncia contra a empresa Dantas Transportes, sob investigação no MPC por suspeita de superfaturar contratos na Secretaria de Educação.

No dia 30 do mesmo mês, três dias antes da eleição para a presidência da Assembleia, o MPC enviou um ofício. O documento foi assinado pelo procurador Carlos Alberto de Almeida, pai do vice-governador Carlos Almeida. Carlos Almeida está rompido com o governador Wilson Lima (PSC) e tornou-se mais próximo de Josué Neto.

Hoje, 9, a Assembleia Legislativa publicou em seu expediente as informações sobre o ofício do Ministério Público de Contas e frisou que a ação tinha como objetivo a “apuração dos fatos pela Assembleia do Estado do Amazonas, tendo em vista os agentes públicos apontados…” A pauta contra a empresa Dantas Transportes é, na verdade, o fio condutor para a abertura da CPI dos contratos na Seduc.

Ingenuidade

A  eleição de Roberto Cidade para a presidência foi suspensa no TJAM por irregularidades na condução do processo que mudou, em horas, a Constituição Estadual. Mesmo com a decisão judicial, ele declarou nesta quarta-feira que será “uma honra” presidir o Parlamento.

“Para mim, será uma honra enorme ter a responsabilidade de conduzir  as atividades do Poder Legislativo. Dentro da maioria esmagadora democrática, que nos foi conferida pelo voto do povo”, afirmou.

Por Jack Cartoon