Vice-governador indicou para SPF suspeita por grilagem

Paula Litaiff – Para Diário do Amazonas

Manaus – A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a ex-secretária de Política Fundiária do Estado (SPF), Keit Maciel da Gama – nomeada no governo de Wilson Lima (PSC) e Carlos Almeida (PRTB) – por suspeitas de grilagem, venda de lotes em áreas de preservação ambiental e até em reservas indígenas e outras ilegalidades no exercício da função.

O caso foi confirmado pelo MPF, que informou não poder passar detalhes da investigação. A reportagem apurou que a investigação aponta para a existência de um forte esquema que liga servidores da Secretaria de Política Fundiária ao crime organizado.

Funcionária da SPF há sete anos, Keit foi uma indicação direta de Carlos Almeida para comandar a pasta, em janeiro deste ano. Ele a conhece por conta dos processos envolvendo desocupação de terras. Almeida atuou por mais de dez anos na Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, que lida com desapropriações.

A ex-secretária de Política Fundiária, também, é esposa do ex-marido da mulher do vice-governador, Glenis Gomes Steckel, conhecido como ‘Catatal’. Segundo funcionários da SPF, ‘Catatal’ é envolvido em casos de ocupações de terras em Manaus e no interior do Amazonas e a boa relação de Almeida com o ‘ex’ da mulher, o aproximou de Keit.

Keit Maciel ficou pouco tempo como titular da SPF, de 1º. de janeiro a 28 de março deste ano. Ex-assessores da servidora informaram que ela foi exonerada porque “obedecia” mais ao comando de Carlos Almeida que de Wilson Lima.

As irregularidades praticadas pela ex-secretária foram denunciadas por lideranças comunitárias, dirigentes de associações e até por organizações indígenas. A reportagem perguntou do Ministério Público Federal se Carlos Almeida também era alvo da investigação, mas não obteve resposta.

De acordo com informações obtidas na PF, a indicada de Carlos Almeida é suspeita de praticar crimes que incluem desapropriações irregulares, comercialização de títulos definitivos de terras (documento que deve ser fornecido gratuitamente pelo governo) e venda de terras públicas, de órgãos federais, áreas ambientais e em reservas indígenas.

Visibilidade

Carlos Almeida ganhou visibilidade a partir de 2009, em processos de desapropriações de terras. Ele foi o principal articulador para manter a ocupação conhecida como Cidade das Luzes, no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus, em uma área de preservação ambiental de 57 hectares de terras, uma área de, aproximadamente, 57 campos de futebol.

Em 2015, a invasão tinha 300 famílias, hoje, conta com 3 mil famílias. Naquele ano, a Justiça expediu uma ordem para a polícia retirar as famílias, mas dois anos depois elas voltaram ao mesmo local. Atualmente, a região é conhecida por abrigar lideranças do tráfico de drogas.

O processo referente à ocupação irregular Cidade das Luzes está em grau de recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a tramitação está sob segredo de Justiça.

‘Continua mandando’

Apesar de ter sido substituída no dia 26 de junho, por Ricardo Luiz Monteiro Francisco, Keit Maciel da Gama continua “mandando” na SPF por conta da sua ligação com Carlos Almeida, informaram os servidores da pasta.

No dia 13 do mês passado, ela conseguiu emplacar a amiga Zayra Tays Albuquerque para o cargo de secretária executiva adjunta. Quem assinou a nomeação de Zaira foi Carlos Almeida, como governador em exercício, e a secretária dele, Priscila França. A nomeação não traz a assinatura de Ricardo Francisco.

Chamou atenção, também, um decreto assinado por Keit Maciel, no dia 8 de fevereiro deste ano, que foi publicado cinco meses após sua exoneração, no dia 8 de agosto. Não há informações no Diário Oficial sobre por que ela e não o novo secretário da pasta publicaram as informações relacionadas à mudança do ‘nível’ funcional dos servidores da SPF.

Falta transparência

Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no ano passado, apontou que o Amazonas não apresentou dados suficientes para comprovar sua transparência ativa de informações sobre terras públicas.

O estudo avaliou oito, dos nove estados da Amazônia brasileira. O Amazonas foi o terceiro com o maior número de informações divulgadas, mas isso não foi considerado mérito, já que mais de 50% dos indicadores analisados não foram apresentados pelo órgão responsável, a SPF.

A reportagem tentou ouvir o governo sobre a investigação do MPF e PF sobre a a Secretaria de Polícia Fundiária, mas não obteve retorno. Keit Maciel foi contada, mas não atendeu as ligações.