Rondônia, Tocantins e Amapá lideram aumento de feminicídio no País, aponta levantamento

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Região Norte reúne os Estados que concentraram a maior alta do número absoluto de casos de feminicídio no País durante o primeiro semestre de quatro anos (2019 a 2022). Rondônia (RO), Tocantins (TO) e Amapá (AP) aparecem com 225%, 233,3% e 200% de aumento, respectivamente, segundo o relatório “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022“, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados têm como fonte os Boletins de Ocorrência classificados com a qualificadora feminicídio pelas Polícias Civis dos Estados e Distrito Federal. A “Lei do Feminicídio” (Lei 13.104/2015) foi introduzido na legislação penal brasileira, em 2015, e prevê três hipóteses para a qualificadora do homicídio: decorrente de violência doméstica e familiar, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.

Além dos dados dos três Estados, o Acre (133,3%) e o Pará (55,6%), também no Norte do País, tiveram alta no número de casos de feminicídio. Roraima (-50,0%) foi o único na região que apresentou redução. Os dados do Amazonas constam como “fenômeno inexistente” no relatório.

Veja o ranking abaixo:

A Lei nº 13.104/2015 incluiu no rol do crime de homicídio a qualificadora do feminicídio, considerado um crime hediondo. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a introdução desta qualificadora no sistema penal brasileiro, as penas mínimas e máximas foram elevadas em 50%, de acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Amazonas

Apesar do Amazonas não ter os dados disponibilizados no levantamento, a Polícia Civil informou que, em 2022, até o mês de novembro, 6.500 inquéritos policiais de violência contra a mulher foram instaurados apenas nas três Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) no Estado. Mais de 14 mil Boletins de Ocorrências (BOs) registrados e 5 mil medidas protetivas foram solicitadas e cumpridas.

“Nosso trabalho começa a partir das denúncias das vítimas. No momento em que o BO é registrado, iniciamos os trabalhos investigativos para garantir o bem-estar da mulher. A denúncia pode resultar tanto em IP instaurado quanto em solicitação de medida protetiva”, afirma a delegada Kelene Passos.

Ainda conforme a delegada, foram cumpridos mais de 74 mandados de prisão preventiva e, aproximadamente, 500 indivíduos foram presos em flagrante. Além disso, um dos destaques do ano é a Operação Resguardo, deflagrada em março, que resultou em 81 prisões e mais de 1.500 mil mulheres atendidas.

“Os números são positivos e mostram o empenho das equipes policiais no combate aos crimes contra a mulher. É válido ressaltar que a violência doméstica se enquadra em violência física, psicológica e sexual. No próximo ano, esperamos que mais mulheres se sintam encorajadas e denunciem seus agressores, para que possamos garantir a segurança de cada uma”, falou.

Crescimento de casos

O levantamento mostrou ainda que no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de quatro mulheres por dia. Este número é 3,2% mais elevado que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.

Os dados, segundo a organização, indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019. Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10 ,8%, apontando para a “necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero“.

Beatificação

No sábado, 10, Isabel Cristina Mrad Campos (1962-1982), vítima de feminicídio, se tornou oficialmente a nova beata brasileira dois anos depois do papa Francisco reconhecer o seu martírio, em outubro de 2020. Ela tinha 20 anos quando foi morta em Juiz de Fora (MG) por um homem que trabalhava na montagem de um guarda-roupa em sua casa e tentou estuprá-la.

A cerimônia em reconhecimento ao martírio da jovem foi realizada em Barbacena (MG). Ela nasceu em 29 de julho de 1962, em Barbacena, e era filha de uma família muito religiosa. A jovem havia se mudado para Juiz de Fora para fazer cursinho pré-vestibular para tentar cursar medicina numa universidade.

Em 1º de setembro de 1982, o homem contratado para prestar serviços no apartamento em que ela morava com o irmão tentou estuprá-la, mas ela resistiu. Ela teve as roupas rasgadas, foi agredida, amarrada e amordaçada antes de ser morta com 15 facadas.

Veja o relatório na íntegra: