Paula Litaiff
Recomendação tem como base impactos causados por Belo Monte. (Divulgação)
#Factuais

MPF quer cancelamento de licenciamentos no Xingu

Recomendação tem como base impactos causados por Belo Monte. (Divulgação)

Rômulo D’Castro – Da Revista Cenarium

ALTAMIRA (PA)- O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira, 17, recomendação ao governo do Pará para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades de grande impacto na região da Volta Grande do Xingu.

O objetivo do MPF é assegurar que não sejam impostos novos impactos à Volta Grande enquanto as autoridades ambientais federais não souberem quais são os danos provocados pelo desvio de parte das águas do rio Xingu para a hidrelétrica de Belo Monte.

Por isso foi recomendado que os licenciamentos fiquem suspensos até que esteja concluído o período de seis anos de testes de vazão previsto para a região ou que esteja afirmada a capacidade de manutenção da vida na Volta Grande apesar do desvio da água para a usina.

Segundo o MPF, esses testes ficariam totalmente comprometidos caso novos projetos sejam instalados na Volta Grande durante o período de monitoramento dos impactos da redução da vazão desviada para Belo Monte.

Epicentro de incertezas

Não existem estudos que avaliem quais proporções podem tomar os impactos da hidrelétrica associados aos impactos de um projeto de mineração na Volta Grande.

Atualmente sequer existem informações seguras sobre qual deve ser a vazão de água necessária para que a hidrelétrica possa gerar energia sem comprometer a sobrevivência da fauna, flora e habitantes da região.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) registrou em documento “não ser desejável” a instalação de qualquer empreendimento na região diante de incertezas desse tipo, frisa a recomendação do MPF.

A proteção da Volta Grande “é medida que se impõe de modo evidente e inevitável, como forma obrigatória de precaução às incertezas de uma transformação ainda não conhecida que deverá operar no rio Xingu”, alertam os procuradores e procuradoras da República que assinam a recomendação.

A recomendação foi enviada ao governador do estado, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida..

O que dizem os citadosA Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informa que não possui nenhum licenciamento de grande porte em análise na região de Volta Grande do Xingu.

A assessoria da Norte Energia informou, por telefone, que a empresa não vai se manifestar. 

A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff tem especialização em Gestão de Políticas Sociais e, atualmente, é diretora executiva da Agência e Revista Cenarium. Há 16 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Produziu matérias para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.


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Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)