Paula Litaiff

Violação de direitos: relatório aponta terras indígenas mais afetadas por pedidos de mineração na Amazônia

Mineração ilegal na terra indígena Munduruku, no Pará (Vinícios Mendonça/Ibama)

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Oito empresas gigantes brasileiras e internacionais da mineração possuem 225 pedidos ativos protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) sobrepostos a 34 Terras Indígenas, segundo dados da quarta edição do relatório “Cumplicidade na Destruição IV”, lançado nessa terça-feira, 22, que fala como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia. A terras indígenas Xikrin do Cateté, no Pará, e a Waimiri Atroari, no Amazonas, estão entre as mais afetadas por esses pedidos.

Segundo o documento, mesmo sendo contra a lei, a ANM recebe, registra e mantém em seus sistemas os requerimentos de pesquisa mineral e lavra garimpeira de grandes, médias e pequenas mineradoras, cooperativas de garimpeiros e empresários interessados na exploração de terras indígenas. A multinacional brasileira Vale e mineradora canadense Belo Sun estão entre as que têm pedidos. Além delas, estão a Anglo American, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

“Esses requerimentos geram grandes impactos sobre a região e as comunidades locais, ao insuflar disputas e conflitos entre atores políticos e econômicos que defendem a mineração e as comunidades indígenas que tentam impedir que essa atividade invada e destrua suas terras e rios. No contexto da pressão pela aprovação de propostas legislativas como os PLs 191/2020 e PL 490/2004, a simples existência destes pedidos representa uma grave violação aos direitos dos povos indígenas”, diz trecho do levantamento.

O relatório
Os pedidos ativos das mineradoras correspondem uma área de 5,7 mil quilômetros quadrados (ou 572.738 hectares), o que significa o equivalente a três vezes a cidade de Brasília ou de Londres, capital da Inglaterra. Segundo o relatório, os requerimentos são para metais diversos, com destaque para o cobre, ouro, níquel, sais de potássio, zircão, cassiterita, bauxita e diamante.

O levantamento, feito em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch, com dados obtidos a partir de uma parceria com o projeto Amazônia Minada, do portal InfoAmazonia, aponta que o Pará é o Estado com a maior concentração de pedidos de mineração, com 143 requerimentos sobrepostos a 22 Terras Indígenas. Em seguida, estão o Amazonas (56) e o Mato Grosso (23).

“O relatório, feito em parceria entre a Apib e a Amazon Watch, também aborda o papel da indústria da mineração nas mudanças climáticas e na devastação da biodiversidade no Brasil. Além disso, o material expõe os impactos socioambientais da atividade sobre povos indígenas e suas terras, em especial na Amazônia”, destacou a líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora da Apib.

As TIs Xikrin do Cateté, no Pará, e Waimiri Atroari, no Amazonas, são as mais afetadas com os pedidos. Ao todo, cada uma têm 34 requerimentos. A lista das mais atingidas completa com as terras indígenas Sawré Muybu (PA), com 21, e Apyterewa (PA), com 13.

Já a etnia mais impactada é a Kayapó, com 72 pedidos. A lista segue com os Waimiri Atroari (34), Munduruku (25), Mura (14) e Parakanã (13). De acordo com o levantamento, pelo menos cinco requerimentos estão em áreas onde vivem indígenas em isolamento voluntário, da etnia Apiaká.

Mais pedidos
Em novembro de 2021, o Amazônia Minada identificou 2.478 pedidos ativos e sobrepostos a 261 terras indígenas no sistema da Agência Nacional de Mineração, cujos processos estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais.

Segundo o relatório, essas empresas tentam explorar, juntos, uma área de 10,1 milhões de hectares (101 mil quilômetros quadrados) em todo o Brasil, quase o tamanho da Inglaterra. Por conta do histórico de impactos sobre territórios e povos indígenas no Brasil e no mundo, o levantamento focou a pesquisa nas 8 mineradoras apontadas.

Segundo a pesquisa, essas mineradoras receberam um total de USD 54,1 bilhões em financiamento do Brasil e exterior nos últimos cinco anos, sendo que as corporações sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras. Juntas, as gestoras Capital Group, a BlackRock e a Vanguard investiram USD 14.8 bilhões nas mineradoras com interesses em Terras Indígenas e histórico de violações de direitos, aponta o levantamento.

“Essas áreas não estão disponíveis para exploração mineral, e nem devem estar, tanto pelo respeito ao direito constitucional de autodeterminação dos povos indígenas sobre os seus territórios quanto pela sua importância no combate às mudanças climáticas. Esse entendimento deve vir do Estado e também das empresas e das instituições financeiras que as financiam”, frisou Dinaman Tuxá, da coordenação executiva da Apib.

A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.


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Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)