Decisão da Justiça Federal freia iniciativas de mineração em terras indígenas do AM

Cassandra Castro – Da Cenarium BRASÍLIA (DF) – A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a indeferir todos os requerimentos relacionados à pesquisa ou extração de minérios incidentes sobre terras indígenas no Estado do Amazonas. A decisão também inclui requerimentos relacionados à lavra garimpeira. A decisão judicial é resultado de uma ação […]