Paula Litaiff

Processo contra Sovel, condenada por danos ambientais, está há dois meses parado

Empresa foi condenada por danos ambientais ao despejar irregularmente resíduos tóxicos em igarapé de Manaus, foto de 2007 (Ricardo Oliveira/Estadão)
Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A ação de cumprimento de sentença contra a Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais, provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, completou dois meses parada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A ação nº 1006171-56.2021.4.01.3200 foi remetida para a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 12 de abril deste ano e, até o momento, tramita no órgão, sem nova movimentação.

Processo está parado na Justiça Federal (Fonte: Consulta Pública de Processo Judicial eletrônico – CJe)

Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) processou a empresa e, em outubro de 2019, a Justiça Federal julgou parcialmente os pedidos da ação e condenou a Sovel a paralisar o despejo de efluentes sem tratamento no lago ou em qualquer área da região. O processo transitou em julgado em janeiro de 2020 e a sentença não foi cumprida, o que culminou na ação de cumprimento.

Segundo o órgão ministerial, o processo deveria ser remetido pela Justiça Federal ao MPF para as providências necessárias ao cumprimento de sentença, o que não ocorreu e, em vez de remeter ao MPF, a Justiça arquivou a medida.

Relembre

De acordo com o MPF, o despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar ocorre desde 2007. No mês de abril deste ano, a REVISTA CENARIUM ouviu comunitários da região que relataram o sumiço dos peixes que viviam no lago, por conta da poluição.

Despejo irregular de resíduos tóxicos ocorre no lago Oscar desde 2007 (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Os altos índices de poluição no lago também já eram relatados e registrados pelo fotojornalista Ricardo Oliveira, da REVISTA CENARIUM, desde 2007, quando ele captou a imagem ribeirinho dentro de uma canoa, em meio ao ‘rio de papel’.

A aparência do papel chega a se assemelhar à neve, mas na verdade é uma densa camada de material acinzentado eliminado na natureza pela empresa Sovel. Segundo especialistas, os poluentes são decorrentes do acúmulo de despejos líquidos nas águas do local, como a celulose.

No começo de abril deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apresentou uma manifestação na Justiça para desarquivar o processo contra o Grupo Sovel da Amazônia e voltar a investigá-la. Analistas ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após fiscalizações, constataram o descarte de resíduos no lago e expediram multa contra a empresa.

A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.


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Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)