Processo contra Sovel, condenada por danos ambientais, está há dois meses parado
Empresa foi condenada por danos ambientais ao despejar irregularmente resíduos tóxicos em igarapé de Manaus, foto de 2007 (Ricardo Oliveira/Estadão)
Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – A ação de cumprimento de sentença contra a Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais, provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, completou dois meses parada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A ação nº 1006171-56.2021.4.01.3200 foi remetida para a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 12 de abril deste ano e, até o momento, tramita no órgão, sem nova movimentação.
Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) processou a empresa e, em outubro de 2019, a Justiça Federal julgou parcialmente os pedidos da ação e condenou a Sovel a paralisar o despejo de efluentes sem tratamento no lago ou em qualquer área da região. O processo transitou em julgado em janeiro de 2020 e a sentença não foi cumprida, o que culminou na ação de cumprimento.
Segundo o órgão ministerial, o processo deveria ser remetido pela Justiça Federal ao MPF para as providências necessárias ao cumprimento de sentença, o que não ocorreu e, em vez de remeter ao MPF, a Justiça arquivou a medida.
Relembre
De acordo com o MPF, o despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar ocorre desde 2007. No mês de abril deste ano, a REVISTA CENARIUM ouviu comunitários da região que relataram o sumiço dos peixes que viviam no lago, por conta da poluição.
Os altos índices de poluição no lago também já eram relatados e registrados pelo fotojornalista Ricardo Oliveira, da REVISTA CENARIUM, desde 2007, quando ele captou a imagem ribeirinho dentro de uma canoa, em meio ao ‘rio de papel’.
A aparência do papel chega a se assemelhar à neve, mas na verdade é uma densa camada de material acinzentado eliminado na natureza pela empresa Sovel. Segundo especialistas, os poluentes são decorrentes do acúmulo de despejos líquidos nas águas do local, como a celulose.
No começo de abril deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apresentou uma manifestação na Justiça para desarquivar o processo contra o Grupo Sovel da Amazônia e voltar a investigá-la. Analistas ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após fiscalizações, constataram o descarte de resíduos no lago e expediram multa contra a empresa.
