Prefeitura de Manaus entregou alimentos vencidos a famílias carentes

Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O vereador e Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Amom Mandel (sem partido) denunciou, nesta quarta-feira, 11, um esquema de corrupção de distribuição de alimentos vencidos em cestas básicas entregues a famílias carentes, além de outras possíveis fraudes envolvendo a aquisição dos produtos pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que tem como titular Jane Mara Silva de Moraes.

De acordo com o parlamentar, o esquema envolveu licitação de R$ 2,1 milhões para compra de 15 mil cestas básicas, em um processo licitatório que ele destacou como “estranho” e que foi concluído em março deste ano, por meio do Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manaus. Ainda segundo o vereador, a empresa que ofereceu o menor valor nos lances de preço foi preterida pela empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI.

Amom Mandel salientou que a empresa foi responsável pela entrega dos produtos aos Centros de Referências de Assistência Social (Cras), que viabilizou a distribuição dos alimentos vencidos às famílias em estado de vulnerabilidade da capital amazonense.

Mandel afirmou que além do processo de licitação não ter sido concluído eletronicamente, tampouco publicado nos canais de transparência da Prefeitura, como constatado no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura de Manaus, foram comprados itens mais caros.

“Cada cesta custou R$ 140, que no preço de atacado real sairia ao preço de R$ 90, ou seja, quase 70% mais barato. Encontramos cestas rompidas, rasgadas, quando chegamos lá [no Cras], questionamos quanto ao rompimento dessas cestas e a coordenadora, inicialmente, nos informou que não sabia sobre esse rompimento. Encontramos, também, algumas cestas mal acomodadas com baratas e formigas no local onde estavam”, declarou Amom.

O parlamentar lembrou que, quando visitou o Cras, constatou que os produtos estavam rompidos e rasgados. “Encontramos cestas rompidas, rasgadas, quando chegamos lá [no Cras], questionamos quanto ao rompimento dessas cestas e a coordenadora, inicialmente, nos informou que não sabia. Pegamos essas cestas básicas e conferimos item por item para comparar com outras cestas encontradas nos outros Cras e, para surpresa, nós encontramos faltando justamente os itens vencidos: a bolacha e o composto lácteo”, salientou.

Fiscalização e denúncia

Conforme o vereador, as denúncias quanto ao vencimento e más condições das cestas básicas foram realizadas pelas próprias famílias que recebiam o auxílio alimentício. As inúmeras denúncias foram feitas pelas redes sociais do vereador ou na própria Ouvidoria da CMM.

Durante a ocasião, Amom citou dois centros de referência que viabilizaram a distribuição das cestas para as famílias de baixa renda. “Constatamos as irregularidades no Cras do bairro Crespo e na unidade do São José 4”, disse o parlamentar, afirmando que até o momento seriam cinco servidores municipais envolvidos nos esquemas.

Os funcionários inclusive seriam todos lotados no gabinete da secretária Jane Mara. Amom cogitou um possível nepotismo, uma vez que constatou o nome de uma funcionária chamada Paula Jéssica, que seria prima da secretária Jane Mara e uma das responsáveis pela distribuição das cestas. “Vamos averiguar o grau de parentesco dessa funcionária com a secretária e, ainda que não seja ilegal, é imoral que o nome dela estivesse ocultado no Portal da Transparência”, afirmou o vereador.

Em detalhes, o vereador afirmou, ainda, que além dos alimentos vencidos, a cesta também continha produtos pela metade ou alimentos substituídos dando vez a produtos com qualidade e preços inferiores ao que fora apresentado na licitação.

“Quando não estavam vencidos, estavam bem próximos do prazo estabelecido de validade. Como a carne enlatada, que foi substituída por sardinha. O leito em pó trocaram por composto lácteo de qualidade abaixo e preço abaixo do que consta do documento. O café foi entregue pela metade, apenas 250 gramas e não 500 gramas como proposto, e até bolacha cream-cracker vencida”, revelou Amom.

“Falta de Respeito”

“Eu só denuncio aquilo que posso provar e vamos solicitar o afastamento de todos os envolvidos nesse esquema”, disse o vereador. Durante a coletiva, a ouvidora da Câmara Municipal de Manaus Ane Belota também se pronunciou e classificou a situação como “chocante” os esquemas de corrupção.

“O que mais nos chocou enquanto servidores e cidadãos é que sequer foram entregues as cestas de forma correta e as poucas que foram ao seu destino foram com conteúdos vencidos. A fome é grande e fica o questionamento de o por quê disso? Cesta básica boa e emergencial é na panela do povo”, declarou Belota.

Com todas as irregularidades e anormalidades comprovadas em um dossiê de 53 páginas com fotos e tabelas, foram elaborados diversos requerimentos de informações à CMM, solicitando esclarecimentos à Casa Civil e à Secretaria competente para a apuração do ocorrido.

“Nossa investigação segue em curso e acionamos todos os órgãos de controle. Aquilo que for constatado nas investigações dos órgãos de controle deverá ser tratado ao rigor da lei que já foi comunicado por meio da Ouvidoria CMM. Temos indícios de fraude de licitação, possivelmente corrupção ativa e passiva, assédio moral, prevaricação entre outras questões”, finalizou o vereador.