Ministra do STF, Cármem Lúcia fará inspeção no Vale do Javari após mortes de Bruno e Dom na Amazônia

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia vai representar o Judiciário nas diligências ao Vale do Javari, região onde o servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira e o jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o “Dom Phillips” foram assassinados. A viagem está programada para ocorrer na quinta-feira, 30, e sexta-feira, 1°. Cármen Lúcia é relatora de seis das sete ações da “pauta verde” — um conjunto de processos movidos contra políticas ambientais do Governo Bolsonaro — no Supremo.

Uma fonte envolvida na organização da viagem informou à REVISTA CENARIUM que o nome da ministra consta na programação, mas a confirmação será feita até quarta-feira, 29. Questionada, a assessoria de comunicação do STF não confirmou ou negou, até o momento, a presença da magistrada na viagem. A diligência surgiu das comissões externas criadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para acompanhar as investigações do caso.

O convite para a participação de Cármen Lúcia no acompanhamento das investigações partiu do assessor jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) Eliesio Marubo.

Além de Cármen Lúcia, também irão, até o momento, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF) e Eduardo Velloso (União-AC); da Câmara estão confirmados os deputados federais José Ricardo (PT-AM), Joenia Wapichana (Rede-RR), Vivi Reis (Psol-PA), João Daniel (PT-SE), Rodrigo Agostinho (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

ADPF no STF

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, logo após os desaparecimentos de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, uma petição notificando o STF sobre o caso. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF, determinou, à época, que o governo federal tomasse todas as providências necessárias à localização do indigenista e do jornalista britânico.

Barroso observou que ambos desempenhavam atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, apoiando uma organização indígena local, em razão da insuficiência da atuação estatal, mesmo com decisões do STF nesse sentido. O ministro destacou ainda que o desaparecimento ocorreu em área de barreira sanitária, determinada na ADPF 709, que tinha por objeto proteger a entrada da Terra Indígena do Vale do Javari.

MPF recomenda estruturação

Nesta segunda-feira, 27, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Funai a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) no Vale do Javari. O órgão constatou precariedades na estrutura disponibilizada aos agentes da Força Nacional de Segurança atuantes na região, além do déficit de pessoal da própria equipe. O prazo para manifestação sobre o acatamento da recomendação é de 10 dias.

O MPF constatou que o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que atua na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) do Rio Ituí-Itaquaí, onde Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips morreram, possui, na maioria das vezes, de dois a três agentes. A apuração também constatou a precariedade da estrutura logística, administrativa e de pessoal fornecida pela Funai.

Acompanhamento das investigações

Um dos objetivos da diligência no Amazonas é “saber como está a investigação, ouvir a PF”, conforme informou o senador Randolfe Rodrigues à REVISTA CENARIUM na semana passada. Porém, nesta segunda-feira, 27, o superintendente do órgão, no Estado, Eduardo Fontes, informou que não foi solicitada nenhuma reunião com ele. Sobre o andamento das investigações, Fontes se limitou a falar que Gabriel Pereira Dantas, que se entregou à Polícia Civil de São Paulo afirmando ter participado do assassinato, não apresentou provas mais contundentes do envolvimento no caso.