Fome e extrema pobreza: os desafios do Brasil

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS — A pobreza pode estar diretamente relacionada ao dinheiro, mas, além disso, ela impede que parte da população tenha acesso a bens básicos, como comida, trabalho, educação e lazer. Neste Dia Nacional de Combate à Pobreza, 14 de dezembro, a REVISTA CENARIUM faz um retrospecto dos desafios enfrentados pelo Brasil nessa questão social.

A fome é, sem dúvida, o desafio mais urgente e destacado pelos governos. Em 2014, o País havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), por conta de estratégias econômicas e sociais vindas desde os governos dos presidentes Itamar Franco e Fernando Collor.

O Brasil voltou a enfrentar o problema da fome em 2015, tendo um agravo em 2020, ao longo da pandemia de Covid-19, apesar do auxílio emergencial de R$ 600 para famílias mais vulneráveis, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente eleito, em seu primeiro discurso à nação, no dia 30 de outubro, após a apuração das urnas, reafirmou o pacto de diminuir a pobreza e acabar com a fome. “Nosso compromisso mais urgente é acabar com a fome outra vez. Não podemos aceitar que milhões de pessoas nesse País não tenha o que comer. Este será novamente o compromisso número um do meu governo”, afirmou Lula.

Conforme o sociólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Luiz Antônio Nascimento, o enfrentamento da pobreza não é só sobre dinheiro. “Ela se materializa mais contundente pela fome, daí a necessidade de se combater a pobreza iniciando pela porta mais urgente que é a fome”, afirma.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2020 mostram que o País tinha 13,5 milhões de pessoas em extrema pobreza, somando ao que estão na linha da pobreza, o número representa 25% da população brasileira.

Além disso, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan), de junho de 2022, mostra que há 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome desde a conclusão do estudo anterior, em 2021.

Parte do retorno do Brasil ao Mapa da Fome se dá pelo baixo investimento em programas sociais. O Governo Bolsonaro praticamente zerou investimentos do Alimenta Brasil, foram R$ 89 milhões investidos até maio de 2022 e R$ 58,9 milhões em todo o ano de 2021. Para se ter uma ideia, o valor é dez vezes menor que o investido em 2012, de R$ 586 milhões destinados ao combate à fome.

O inquérito ainda aponta que mais da metade (58,7%) da população brasileira vive com insegurança alimentar, ou seja, quando há falta de acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para sua sobrevivência, em algum grau: leve, moderado ou grave.

O sociólogo Luiz Antônio relembra que entre 2015 e 2016, o País tinha 1 milhão de toneladas de arroz estocadas no estoque do governo federal. “De lá para cá esses números caírem a ponto de você chegar em 2023 e não ter um único quilo de arroz estocado”, diz.

Esses alimentos faziam parte do programa Alimenta Brasil, que agora estão no poder de empresas privadas. “O Governo Bolsonaro não estimulou o estoque e desmontou a estrutura de silos de armazenamento, hoje quem detém os estoques são a iniciativa privada, que está vendendo para o exterior, e o mais bizarro e hilário disso é que estão vendendo para Cuba, Venezuela e China [países criticados pelo atual governo]”, pontua.

Desenvolvimento humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo, caiu globalmente entre os anos de 2020 e 2021 devido aos impactos ocasionados pela pandemia e pelas mudanças socioeconômicas em todo o planeta, conforme o relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022.

Perdendo uma posição no ranking de 191 países, o Brasil fechou 2021 com o IDH de 0,754 ocupando a 87ª posição no ranking. Em 2020, o País estava na 86ª, com índice de 0,758. Em primeiro lugar na posição está a Suíça, com IDH de 0,962, em 2021.

Além da fome, o índice pontua o acesso a bens básicos, conforme o sociólogo, a pobreza se materializa mais contundente na fome, mas esse não é o único problema. “Também é importante gerar emprego de qualidade com salário mínimo valorizado. Quando a pessoa entra no mercado de trabalho com essa garantia, as pessoas passam a gerar economia, seja construindo algo ou abrindo um mercadinho e investindo na família, gerando economia e desenvolvimento”, pontua.

Para ele, as políticas econômicas de distribuição de renda são o alicerce para que a pobreza diminua outra vez. “Tem pesquisas de várias universidades do País provando a importância das políticas de compensação econômica, nessas pesquisas já foi comprovado que para cada R$ 1 que o governo destina para as famílias, a economia gera até R$ 1,38”, conclui o sociólogo apontando uma saída para o Brasil do Mapa da Fome.

“Essas ações são mitigadoras, porque a dinâmica do capitalismo atual é uma dinâmica de concentração espetacular de riqueza na mão de poucos e não há dúvida de que a Teoria do Valor de Karl Marx mostrava isso lá atrás”, relembra o sociólogo. “Quando você tem acumulação de riqueza de um lado, do outro lado há acumulação de pobreza”, finaliza Luiz Antônio.