Em Manaus, subsecretário de Obras vai à Justiça para barrar matéria investigativa da CENARIUM

Gabriel Abreu – Da Cenarium

MANAUS – O advogado e subsecretário municipal de Gestão e Planejamento Valcerlan Ferreira Cruz ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contra a CENARIUM para que sejam retiradas as matérias produzidas pela empresa de comunicação que citam o advogado. As matérias veiculadas nos canais de comunicação da CENARIUM mostram denúncias de empresários do ramo de asfalto sobre a forma como Valcerlan atua no processo de licitação para a aquisição de concreto asfáltico.

Valcerlan é amigo de infância do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e foi nomeado para ser o ordenador de despesas na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), uma função que, geralmente, é do titular da pasta. A atribuição de Valcerlan foi oficializada no período inicial do processo de avaliação de propostas para a aquisição de asfalto pela Comissão Municipal de Licitação (CML), em 1º de julho, cuja decisão final depende da Seminf, durante a fase de avaliação técnica.

Ação Judicial

Na ação impetrada com tutela de urgência, o documento é assinado pelo próprio Valcerlan Cruz. Segundo ele, as reportagens têm o interesse de “denegrir” a sua vida pessoal e colocar em dúvida o que caracterizou como sendo um “trabalho eficiente” realizado à frente da Seminf.

“Observa-se que a ação criminosa realizada por esse ‘blog’ é uma inverdade passível de ser caracterizada como mais uma das hoje tão combatidas ‘fake news’, cujo único e irrefutável objetivo é o de enxovalhar a imagem do autor, requerente desta ação, o que ultrapassa a condição de dano simples, passando a invadir o campo da honra e da imagem do autor”, diz em um dos trechos da peça.

Vocabulário racista
Ao longo dos anos, sempre foi comum usar expressões originalmente racistas enraizadas no vocabulário brasileiro. Isso, infelizmente, acontece por conta da escrita verbalização e do idioma serem firmados em uma base racista, escravocrata e preconceituosa. Nos tempos atuais, expressões preconceituosas, racistas, xenofóbicas continuam em uso no cotidiano, como no vocabulário de Valcerlan, ao usar o termo racista “denegrir”.

Em outro trecho, o subsecretário acusa que o material jornalístico produzido pela CENARIUM é falso e se justifica estar à frente da Seminf há menos de dois meses. “O que se percebe é que as publicações combatidas todas possuem um mesmo vício de origem: são falsas, eivadas de leviandade por parte de quem informa, com informações quase beirando a bobagem, incompletas para atingir tão somente o autor que assumiu esse trabalho em julho perfazendo menos de 60 dias à frente da pasta”.

Dano moral
Valcerlan Cruz afirma que as matérias veiculadas tiveram o intuito de “abalar a sua carreira na área da advocacia”, já que é bastante atuante em diversas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), entre outras funções que exerceu ao longo da carreira.

“O maior bem conquistado mediante trabalho árduo em longos anos de atividades sérias e isentas é certamente sua reputação, sua boa imagem junto àqueles que o conhece . Excelência, é justamente esse bem de valor inestimável que vem sendo violado de forma injusta e mesquinha pela RÉ ao publicar sucessivas mentiras com o intuito de manchar o bom nome do autor [Valcerlarn]” explica em um dos trechos.

Pedido
Na ação impetrada no juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, o advogado Valcerlan Ferreira Cruz pediu que sejam retiradas imediatamente das páginas da CENARIUM as publicações das matérias produzidas pelo veículo de comunicação. Pediu ainda que seja determinada a citação dos requeridos por via de Oficial de Justiça; posteriormente, seja determinado o regular processamento do feito, sem necessidade de audiência de conciliação ou mediação.

Por fim, pede-se pagamento de indenização no valor de R$ 160 mil, que se mostra compatível com a gravidade da violação perpetrada e com parâmetros doutrinários e jurisprudênciais aplicáveis à espécie.

Apuração com base em provas
Juristas consultados pela CENARIUM avaliaram que a apuração do material veiculado é feita com base em informações reais e provas. A REVISTA CENARIUM atua de forma ética, transparente, pautada na verdade, publicando matérias com dados e embasadas por meio da opinião de vários especialistas, técnicos, além do posicionamento de órgãos controladores e fiscalizadores do Estado, assim como o caso das matérias que citam Valcerlan.

A REVISTA CENARIUM integra o grupo da AGÊNCIA CENARIUM, uma geradora de conteúdo sobre a Amazônia Brasileira, que produz pautas sobre assuntos sociopolíticos, socioeconômicos e comportamentais relacionados à diversidade, à igualdade de gênero e às relações étnico-raciais. A CENARIUM está presente em três plataformas de comunicação, sendo online, TV Web e em periódico impresso com mais de 70 páginas.