Paula Litaiff

Cada deputado do AM passa a custar mais de R$ 200 mil ao mês após reajustes furtivos

Os reajustes aos deputados estaduais do AM foram aprovados em segundos na semana passada (Aleam)

Por Paula Litaiff

Manaus – Sem qualquer debate, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (Patriota), conduziu nesta semana a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 44/2020, que reajusta em 35% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e em 25%, o valor para contratação de assessores dos deputados. Hoje, o País vive uma das piores recessões na economia com a pandemia do coronavírus.

Proposto pela Mesa Diretora da Aleam – composta por 10 dos 24 deputados -, o projeto de resolução foi à votação na quarta-feira, 16, com a justificativa de que há “dinheiro sobrando” para novas despesas. O aumento aponta que cada deputado do Amazonas passará a custar cerca de R$ 200 mil ao bolso do contribuinte.

O projeto foi aprovado no mesmo dia em que a Casa indiciou Josué Neto ao cargo vitalício no Tribunal de Contas (TCE/AM), com ganhos que ultrapassam a R$ 100 mil, se contar com salários e com bonificações.

Veja documentos

Os dois reajustes – Ceap e verba de gabinete – foram “camuflados” entre os projetos de leis levados a plenário pelos parlamentares. Em segundos, o presidente da Assembleia Legislativa leu apenas o número da resolução e deu a matéria por aprovada na quarta-feira, 16.

No documento, tanto a Cota Parlamentar como a verba de gabinete aparecem apenas com os números das leis que as originaram, Resoluções Legislativas 4.601/2009 e 278/1997, respectivamente.

A Resolução Legislativa 44/2020 aumenta de R$ 32.677,59 para R$ 44.147,46 a Cota Parlamentar de cada deputado a partir de janeiro de 2021. A verba de gabinete sai de R$ 103 mil para R$ 123.600, valendo em janeiro de 2022, ano eleitoral.

Segundo aumento

Essa é a segunda vez, em menos de dois anos, que a atual legislatura aumenta as próprias despesas. A primeira foi em janeiro de 2019, com o reajuste da Ceap que era R$ 25.697, e teve um acréscimo de 27%.

De acordo com a Aleam, a Cota Parlamentar é destinada a despesas que incluem passagens aéreas terrestres e fluviais; telefonia; locação de móveis e equipamentos, além de combustíveis, entre outros itens. A verba de gabinete é usada para contratar assessores diretos dos parlamentares.

O novo projeto de resolução faz o parlamentar da Aleam finalizar a legislatura tendo direito a receber ao mês R$ 197.247,46, incluindo a remuneração de R$ 29,5 mil, sem contabilizar as despesas com bolsas de estudos para os assessores que cada deputado pode requerer.

Mais assessores

Na mesma resolução que aprovou os aumentos para as despesas dos deputados, a Aleam autorizou a criação de mais dois cargos de assessores para cada comissão técnica, responsáveis por análises de projetos de leis.  

A Assembleia possui 24 comissões permanentes e, com a aprovação dos deputados, a Casa vai contratar 48 servidores. Os valores dos salários não foram informados no projeto de resolução aprovado nesta semana.

Dispêndio e recessão

Tendo um orçamento de R$ 779 milhões para 2021, o equivalente a 4,1% do recurso previsto para o Estado, a Aleam usou como justificativa para aumentar seus gastos a disponibilidade de dinheiro em caixa.

Com os reajustes “furtivos” desta semana, os gastos dos deputados saem de R$ 37,1 milhões em 2018 para R$ 48,3 milhões em 2022, um aumento de 30%, o equivalente a R$ 11,2 milhões.

A pandemia do coronavírus fez o País passar por uma das piores recessões em duas décadas, gerando o congelamento de salários de servidores públicos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na iniciativa privada, o salário mínimo do trabalhador que, em 2020, é R$ 1.045 vai para R$ 1.088 em 2021, com um aumento de 3,6%. Em alguns Estados, os salários de funcionários públicos estão atrasados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima uma queda de 5% na economia este ano. Cerca de 50% dos brasileiros pobres tiveram a maior redução na renda, 6.3% de perda. Já os mais ricos ganharam com a situação de crise econômica, aponta o instituto. 

A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.


«

Comentários para este post estão fechados

A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.

Paula Litaiff é Diretora de Redação em

O SITE

O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)