Paula Litaiff

Bolsonaro veta mudança de ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’; alteração visava respeitar a diversidade cultural

O presidente alega, ainda, que a nomenclatura atual é um "termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão" (Reprodução)

Marcela Leiros — Da Revista Cenarium

MANAUS – A primeira deputada federal indígena do País, Joenia Wapichana (Sustentabilidade), autora do Projeto de Lei que altera a nomenclatura do ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’, celebrado no dia 19 de abril, criticou, nesta quinta-feira, 2, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à matéria. Na tribuna da Câmara dos Deputados, Wapichana enfatizou que a atual designação à data não leva em consideração a pluralidade e a diversidade dos 305 povos originários brasileiros.

Na revista digital da CENARIUM, no último mês de abril, a importância e a necessidade de mudar a nomenclatura foi abordada em uma série de reportagens alusivas ao mês em que é comemorado o ‘Dia do Índio’, termo que se tornou pejorativo em algumas regiões do Brasil.

Revista digital da CENARIUM no mês de abril (Diego Janatã)

“Os povos indígenas são uma coletividade, vivem sua própria cultura e têm essa diferença cultural. Há muito tempo, os povos indígenas já se designam ‘povos indígenas‘, porque não é apenas um povo, um ‘índio’, como se fala. Somos 305 povos, com diferentes culturas, diferentes línguas. Essa terminologia não é somente uma questão política, é a terminologia correta, antropológica, e que merece ser reconhecida”, enfatizou a deputada.

No despacho que vetou a mudança da nomenclatura do ‘Dia do Índio’, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 2, Bolsonaro alega que “não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, na Constituição, ‘Dos Índios’, detalha trecho do documento.

O presidente alega, ainda, que a nomenclatura atual é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão“, finaliza Bolsonaro que, por fim, submete o documento para apreciação dos Membros do Congresso Nacional.

Trecho do veto publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Reprodução/Diário Oficial da União)

Bolsonaro argumenta e justifica como se fosse cultura brasileira, como se estivesse cumprindo a Constituição, é um absurdo e total desrespeito aos povos originários desse País. Temos que trabalhar para derrubar esse veto, porque é retrocesso. Por isso que eu peço que nós tenhamos atenção quando esse veto chegar, aqui, nessa Casa, que a gente [os deputados] derrube por unanimidade”, pediu ela.

Apagamento da diversidade

A professora e historiadora Tamilly Frota Pantoja reforçou à CENARIUM que a data, com atual nomenclatura, reforça o apagamento de uma diversidade étnica cultural. “A demanda é importante porque o dia 19 de abril acabou sendo colocado pelo Estado como uma data de celebração à parte de uma perspectiva genérica do que seria ser índio. Colocar isso como ‘Dia do Índio’ reforça o apagamento de uma diversidade étnica e cultural”, explica.

A historiadora ainda vai além da instituição do ‘Dia dos Povos Indígenas‘. Para ela, é necessário criar o ‘Dia da Consciência dos Povos Indígenas‘, para encerrar a ideia de que o Estado tem uma relação harmoniosa com os povos originários e reforçar a consciência política da data.

“Seria importante colocar o termo ‘Dia da Resistência dos Povos Indígenas’, para ser lembrado como um dia de resistência.

Tamilly Frota Pantoja, professora e historiadora.
A AUTORA

Graduada em Jornalismo, Paula Litaiff é diretora executiva da Revista Cenarium e Agência Amazônia, além de compor a bancada do programa de Rádio/TV “Boa Noite, Amazônia!”. Há 17 anos, atua no Jornalismo de Dados, em Reportagens Investigativas e debate de temas sociais. Escreveu para veículos de comunicação nacional, como Jornal Estado de S. Paulo e Jornal O Globo com pautas sobre Amazônia. Seu trabalho jornalístico contribuiu na produção do documentário Killer Ratings da Netflix.


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Paula Litaiff é Diretora de Redação em

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O Site da Paula Litaiff tem como principal finalidade a emissão de opinião sobre diversos temas sociais, políticos e econômicos, levando o leitor à reflexão sobre a importância de se tornar um agente transformador da sociedade.


Tenho medo de escrever. É tão perigoso. Quem tentou, sabe. Perigo de mexer no que está oculto – e o mundo não está à tona, está oculto em suas raízes submersas em profundidades do mar. Para escrever tenho que me colocar no vazio. Neste vazio é que existo intuitivamente. Mas é um vazio extremamente perigoso…

(in Um Sopro de Vida | CLARICE LISPECTOR)