Bolsonaro veta mudança de ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’; alteração visava respeitar a diversidade cultural
O presidente alega, ainda, que a nomenclatura atual é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão” (Reprodução)
Marcela Leiros — Da Revista Cenarium
MANAUS – A primeira deputada federal indígena do País, Joenia Wapichana (Sustentabilidade), autora do Projeto de Lei que altera a nomenclatura do ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’, celebrado no dia 19 de abril, criticou, nesta quinta-feira, 2, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à matéria. Na tribuna da Câmara dos Deputados, Wapichana enfatizou que a atual designação à data não leva em consideração a pluralidade e a diversidade dos 305 povos originários brasileiros.
Na revista digital da CENARIUM, no último mês de abril, a importância e a necessidade de mudar a nomenclatura foi abordada em uma série de reportagens alusivas ao mês em que é comemorado o ‘Dia do Índio’, termo que se tornou pejorativo em algumas regiões do Brasil.
“Os povos indígenas são uma coletividade, vivem sua própria cultura e têm essa diferença cultural. Há muito tempo, os povos indígenas já se designam ‘povos indígenas‘, porque não é apenas um povo, um ‘índio’, como se fala. Somos 305 povos, com diferentes culturas, diferentes línguas. Essa terminologia não é somente uma questão política, é a terminologia correta, antropológica, e que merece ser reconhecida”, enfatizou a deputada.
No despacho que vetou a mudança da nomenclatura do ‘Dia do Índio’, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 2, Bolsonaro alega que “não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, na Constituição, ‘Dos Índios’, detalha trecho do documento.
O presidente alega, ainda, que a nomenclatura atual é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão“, finaliza Bolsonaro que, por fim, submete o documento para apreciação dos Membros do Congresso Nacional.
“Bolsonaro argumenta e justifica como se fosse cultura brasileira, como se estivesse cumprindo a Constituição, é um absurdo e total desrespeito aos povos originários desse País. Temos que trabalhar para derrubar esse veto, porque é retrocesso. Por isso que eu peço que nós tenhamos atenção quando esse veto chegar, aqui, nessa Casa, que a gente [os deputados] derrube por unanimidade”, pediu ela.
Apagamento da diversidade
A professora e historiadora Tamilly Frota Pantoja reforçou à CENARIUM que a data, com atual nomenclatura, reforça o apagamento de uma diversidade étnica cultural. “A demanda é importante porque o dia 19 de abril acabou sendo colocado pelo Estado como uma data de celebração à parte de uma perspectiva genérica do que seria ser índio. Colocar isso como ‘Dia do Índio’ reforça o apagamento de uma diversidade étnica e cultural”, explica.
A historiadora ainda vai além da instituição do ‘Dia dos Povos Indígenas‘. Para ela, é necessário criar o ‘Dia da Consciência dos Povos Indígenas‘, para encerrar a ideia de que o Estado tem uma relação harmoniosa com os povos originários e reforçar a consciência política da data.
“Seria importante colocar o termo ‘Dia da Resistência dos Povos Indígenas’, para ser lembrado como um dia de resistência“.
Tamilly Frota Pantoja, professora e historiadora.
