Após denúncia, Petrobras é multada por crime ambiental no Amazonas; empresa aterrava igarapé dentro de refinaria

Ívina Garcia e Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) embargou uma área e multou a Petrobras, por crime ambiental, em uma obra de aterramento de igarapé nas dependências da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada no bairro Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus. O valor da multa não foi revelado.

A denúncia feita pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no último dia 27, apontava que a obra poderia causar altos riscos ambientais aos ecossistemas amazônicos.

A equipe de reportagem da CENARIUM entrou em contato com a Petrobras, mas até a publicação desta matéria não recebeu resposta.

Além do IPAAM, a denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público do Estado (MPE-AM), Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

“É mais uma demonstração do descaso e irresponsabilidade do Governo Bolsonaro contra o meio ambiente e compromissos de sustentabilidade. A Reman é mais um alvo da destruição do patrimônio do brasileiro”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro, suspeita que outros crimes ambientais estejam acontecendo no local. Em entrevista à CENARIUM, Ribeiro apontou que seria um vazamento de óleo próximo à barragem.

Na avaliação do ambientalista Carlos Durigan, os impactos em um barramento de um rio ou igarapé mudam a dinâmica do fluxo das águas e pode, além de impactar na paisagem, prejudicar ecossistemas e a biodiversidade do local. “Por estes motivos que obras de infraestrutura em rios e corpos d´água demandam licenciamento e, ainda, o estabelecimento de ações de mitigação dos impactos causados”.

Venda da Reman

No dia 13 de maio, a Reman teve sua venda aprovada ao Grupo Atem, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No entanto, a transação não está concluída e é também algo de recurso dos petroleiros que questionam o baixo preço do acordo, que é de 70% do valor mínimo de mercado, segundo levantamentos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

O Sindipetro-AM é contrário à venda da refinaria para grupo privado e alerta para a importância da refinaria para a Região Norte.

“Nós estamos batalhando para que esse processo (de venda) não venha a acontecer, dada a importância que tem essa refinaria para o nosso Estado e para a nossa região. Essa é a única refinaria da Região Norte, é a refinaria que abastece todos os Estados da nossa região, e o que está sendo colocado é que caso nossa refinaria seja vendida vai ter um monopólio privado. O grupo que comprar a refinaria vai ditar os preços dos combustíveis”, afirma.

De acordo com Ribeiro, a venda da refinaria pode impactar, diretamente, na logística da região, tornando ainda mais caro o acesso a serviços e produtos.

“Nossa região tem algumas diferenças em relação a outras, principalmente, na logística, então, caso a refinaria seja vendida para um grupo privado, esse impacto do custo de logística terá um reflexo no preço final dos combustíveis para o consumidor”, explica.